Estudar em Portugal é um dos interesses que mais geram dúvidas nos leitores do Já Fez as Malas, por isso, vou explicar um pouco como funciona o processo de candidatura.

Como estudar em Portugal

Nesse post vou falar essencialmente de quem quer estudar em Portugal num curso de graduação. Para saber sobre creche, jardim de infância, ensino básico e secundário veja esse post. Se quer fazer pós ou mestrado veja este.

Para estudar em Portugal num curso de graduação é preciso ter uma qualificação que dê acesso ao Ensino Superior, ou seja, comprovante de término do Ensino Médio. Além disso, como em Portugal não há um vestibular para cada universidade, existe um Exame Nacional que ocorre por volta do mês de julho de cada ano e serve para se candidatar a uma universidade portuguesa. No caso dos brasileiros, esse Exame Nacional pode ser substituído pelo ENEM.

Como usar o ENEM para fazer faculdade em Portugal

Para fazer uma licenciatura em Portugal os estudantes brasileiros podem recorrer ao uso do ENEM desde que este tenha sido realizado no ano atual ou nos dois anos que seguem à data de sua realização.

No entanto, até o momento apenas algumas universidades aceitam o ENEM. São elas:

• Instituto Politécnico de Beja
• Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos)
• Instituto Politécnico de Coimbra
• Instituto Politécnico da Guarda
• Instituto Politécnico de Leiria
• Instituto Politécnico de Portalegre
• Instituto Politécnico do Porto

• Universidade do Algarve
• Universidade de Aveiro
• Universidade de Coimbra
• Universidade de Lisboa

Para saber como funciona todo o processo é preciso acessar os sites das universidades e entrar em contato com o departamento internacional. Apenas lembre-se que o ano letivo em Portugal começa em setembro e que as candidaturas por meio do ENEM começam por volta de dezembro de cada ano. Na hora da procura de informações, fique atento ao fato do ano letivo ter sempre duas datas. O que está em vigor é o de 2015/2016.

Custos

Quem quer estudar em Portugal tem que se lembrar que o ensino no país é pago. Por isso, o candidato aprovado terá que arcar com os custos dos cursos (chamados de propinas) e para se manter no local.

Para se ter uma ideia, uma licenciatura em Engenharia pode sair em torno dos 5 mil euros por ano na Universidade da Beira Interior. Já um curso em Coimbra pode ficar em torno dos 7 mil euros anuais para estudantes internacionais (ou seja, não portugueses). O ideal é conversar com algum responsável da faculdade e ver se há a possibilidade de bolsa de estudos.

Custo de vida

Já falamos sobre custo de vida em Portugal em outros posts, mas posso dar uma média que varia de acordo com a cidade que se vai estudar, hábitos de vida, etc. Um estudante que alugue um quarto numa casa/república deve conseguir se manter com pelo menos 450€, 500€ mensais. Mas é uma média que pode dar para pagar o aluguel do quarto, contas, alimentação e transporte, num estilo de vida econômico. Pra viver com mais conforto é preciso mais. Se a cidade for Lisboa esse valor mínimo pode subir, pois os custos tendem a ser mais caros por ser capital.

Veja também: dicas sobre Morar em Portugal e custo de Vida

Qual a duração dos cursos em Portugal

O Ensino Superior em Portugal, bem como em boa parte da Europa, segue o Tratado de Bolonha, que determina que sejam 3 anos de licenciatura e 2 anos de mestrado (pode haver algumas exceções dependendo do curso e universidade). Existem muitas ofertas de cursos integrados, ou seja, quando a licenciatura e o mestrado já são feitos em seguida, conhecidos como mestrados integrados. No entanto, é importante deixar claro não há diferença curricular pra quem já faz o curso de uma vez ou pra quem faz uma licenciatura e faz um mestrado de outra área.

Como é o sistema de notas em Portugal?

Além dos créditos serem dados segundo as horas de aulas e as horas de estudo fora das aulas (estudando em casa, fazendo projetos, etc), outra coisa diferente do Brasil são os valores das notas. Elas têm uma escala de 0 a 20, sendo preciso obter pelo menos 9,5 para passar numa disciplina (também chamada de “cadeira”). Lembre de ver o nosso dicionário de português de Portugal.

O que é preciso para solicitar o visto de estudante ainda no Brasil?

Para o visto de estudante, conhecido também como visto de estada temporária, você precisará providenciar os seguintes documentos:

a) Requerimento em modelo próprio (formulário fornecido pelos Postos Consulares ou clicando aqui;
b) Passaporte brasileiro válido;
c) 2 fotografias iguais, 3×4;
d) Seguro médico de viagem;
e) Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF (formulário fornecido pelo Posto Consular no momento da entrega da restante documentação);
f) Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal
g) Comprovante das condições de alojamento;
h) Comprovante da existência de meios de subsistência (comprovativo de bolsa ou declaração de rendimentos dos pais ou responsáveis);
i) Para menores ou incapazes, autorização de quem exerça o poder paternal ou tutela. 5
j) Carta de aceitação da universidade portuguesa, que lhe será remetida pelos serviços da universidade onde se irá inscrever.
k) Formulário do PB4. Este documento deve ser solicitado às secretarias de saúde ou delegacias de saúde de sua cidade ou em Brasília (informações pelo telefone 061-3315-3314, 061-33153198 ou pelo e-mail: natalia.reis@saude.gov.br).

Será preciso pagar 96€ pelo visto e uma taxa de 15€ referente ao reconhecimento de assinatura da Certidão de Antecedentes Criminais. Depois de apresentado o requerimento, será agendada uma entrevista com o representante consular. O tempo de tramitação de todo o processo ronda os 30 dias. Saiba mais sobre o processo aqui.

Ao chegar em Portugal…

Indo de voo direto (que sai do Brasil e chega apenas em Lisboa e no Porto) ou com escala em outro país, você precisa ter todos os documentos comprovativos em mãos na hora de passar na imigração: passaporte, comprovante de onde irá residir, matrícula da faculdade, seguro-saúde, comprovante de que tem como se manter no país, etc.

Se você fizer escala em outro país antes de chegar em Portugal você tem ATÉ TRÊS DIAS para ir ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para notificar da sua chegada no país (eu já paguei uma multa por não saber disso e não ter avisado por esse motivo :/).

Veja também: Dicas sobre o dia a dia em Portugal

Como renovar o visto de estudante em Portugal

Após no máximo 90 dias da sua chegada, você precisará renovar seu visto (na verdade, entrar com um pedido de Autorização de Residência Temporária (que terá validade então de 1 ano e terá que ser renovado novamente no futuro). O pedido pode ser apresentado em qualquer momento desde a entrada no país e não é necessário esperar pelo fim do prazo para apresentar o pedido. Caso o pedido não seja apresentado dentro do prazo previsto, o estudante estará em situação irregular no país e sujeito ao pagamento de multas.

Na época de renovar você precisará reunir alguns documentos novamente, como:

a) Visto de residência para estudo;
b) Duas fotografias iguais (tipo passe) a cores e fundo liso, atualizadas e em boas condições de identificação;
c) Cópia do passaporte;
d) Comprovante de que dispõe de alojamento;
e) Comprovante de meios de subsistência;
f) Requerimento para consulta do Registro Criminal pelo SEF;
g) Comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino superior;
h) Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontre abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde.

Atenção! A lista de documentos pode mudar/aumentar. Consulte o site do SEF na época.

Meu visto venceu. E aí? Não posso viajar?

Enquanto não for emitida a autorização de residência temporária,você poderá viajar livremente por Portugal e pelos países do Espaço Shengen, mas deve sempre estar com o passaporte com visto de residência. Quando for emitida a autorização de residência temporária, o estudante pode circular sem necessidade de se fazer acompanhar por mais documentos além do documento de identificação. No entanto, desaconselha-se que o estudante circule fora do país entre o 90º dia posterior à data de emissão do visto e a obtenção da autorização de residência temporária. Ainda que a circulação seja permitida nesse período, podem existir algumas dificuldades em controles de estrada em alguns países :/

Aproveitando, veja como se inscrever num centro de saúde em Portugal

Depois de registrada sua residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o estudante deve dirigir-se ao Centro de Saúde da área de residência para registrar-se e passar a ter acesso aos serviços públicos de saúde. Para beneficiarem do Serviço Nacional de Saúde português deverão apresentar o Formulário PB4.

Dicas de amiga para amigos:

Gente, coisa básicas pra que vem estudar em Portugal.

Pra ligar para o Brasil use +55 e o código da cidade antes do número. Exemplo de ligação para a cidade de São Paulo: +55 11 (número)

Trens: www.cp.pt
Correios: www.ctt.pt/
Número da Polícia/Bombeiros: 112

Os ônibus (que em Portugal se chama “autocarros”) costuma ser pontuais. Se não forem, vocês verão muitos senhorzinhos reclamando que “falhou o autocarro, há greve” 😛

Porto e Lisboa têm metrô, por exemplo. Mais fácil ainda de se locomover.

Existem várias empresas de telefonia. Eu uso Vodafone, mas também tem a Nós, TMN, Optimus, PT (fixos), etc.

O post já está muito grande, então no próximo falo sobre cotidiano em Portugal!

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